201806.22
0
0

TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras

document.write(‘‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”);



O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição da República e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR dos empregados da Petróleo Brasileiro S. A. Os adicionais previstos em normas coletivas, regulamento empresarial Leia Mais

201806.22
0
0

Empregados da Cobra tecnologia aceitam proposta da Vice-Presidência e encerram greve

document.write(‘‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”);



Os empregados da Cobra Tecnologia S. A. acolheram nesta quinta-feira (21) proposta da Vice-Presidência do Tribunal Superior Trabalho para encerrar greve da categoria e retornar ao trabalho a partir de sexta-feira (22).

Restituição

A proposta apresentada na quarta-feira (20) pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva, prevê que, com a volta ao trabalho, a empresa restituirá os valores descontados em função da greve até 6/7. A Leia Mais

201806.22
0
0

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22)

Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Nesta sexta, ele fala sobre a impenhorabilidade do bem de família com fins comerciais. O programa também falará sobre um pedido de parlamentares ao Tribunal Superior Eleitoral para que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda reservado para candidatas femininas seja para mulheres negras. Quem comenta o assunto é Irapuã Santana, advogado e doutorando em Direito Processual. No quadro Dicas do Autor, o assunto será o livro “Trajetórias de Sucesso: Histórias inspiradoras para aprovação Leia Mais

201806.22
0
0

STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885. A ação questiona a validade do artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 e da Lei 12.618/2012, que autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar dos servidores públicos civis ocupantes de cargo efetivo, que alcança os magistrados. O julgamento da cautelar deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (27) e refere-se unicamente à suspensão do prazo para migração para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que se encerra Leia Mais

201806.22
0
0

Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da matéria terá continuidade com o voto-vista a ser proferido pelo ministro Luiz Fux. O mandado de injunção é instrumento processual que visa suprir a omissão do Poder Público em garantir um direito constitucional.

Na sessão da manhã de ontem (20), por maioria de votos, os ministros julgaram os agravos regimentais nos Leia Mais

201806.22
0
0

Confira o expediente no STF nesta sexta (22) em razão do jogo da seleção brasileira

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa sexta-feira (22), em razão do jogo Brasil x Costa Rica pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Amanhã o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h30 às 19h. Já no dia 27 de junho, em que haverá o jogo Brasil x Sérvia à tarde, o expediente será das 7h30 às 13h. Nesse dia, haverá sessão plenária às 9h.

As alterações constam da Portaria 86/2018, editada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

Leia Mais

201806.21
0
0

TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

document.write(‘‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”);



O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada. Assim, a maioria das alterações processuais não se aplica aos processos iniciados antes de Leia Mais

201806.21
0
0

Ministra Cármen Lúcia defende importância da política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (21), na palestra “Democracia, participação popular e partidos políticos”, no II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, que não se deve ir contra a política. “Podemos ser contra o servidor, o agente público, o modelo de governo, os governantes. É da democracia a liberdade de criticar. Não podemos é ficar contra a política. A política é necessária”, afirmou a ministra no evento realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Segundo a presidente do STF, o ser humano ainda não inventou outra forma de convivência e de espaço plural Leia Mais

201806.21
0
0

Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

document.write(‘‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”);



A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Colegas de toga, Ministério Público do Trabalho (MPT) e advogados exaltaram os longos anos dedicados por ela à Justiça do Trabalho.

As homenagens foram abertas pelo ministro Alberto Bresciani, que destacou o longo laço de amizade, iniciada na Leia Mais